Por Geovanna Ferraz
Não lhe surpreende (e estarrece) que haja ainda tanta fome no mundo, no Brasil – no nosso estado em particular – quando se sabe que os Estados (países) há anos nos garantem no texto de suas constituições o direito a alimentação, ao emprego, à moradia etc. etc.?
O Estado tem deveres com a população (isso não foi privatizado). Está lá no art. 196 da nossa Constituição: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado…”. Se o Estado não consegue fazer valer o escrito para todos os seus habitantes, conclui-se que o direito de todos só chega para alguns. Será que isso não faz da cidadania um privilégio?
Caso o Estado não cumpra suas obrigações, você, indivíduo que gostaria de se tornar um cidadão, tem todo o direito de cobrar (e às vezes até de processar) o próprio Estado.
Atualmente, os Estados ditos civilizados desenvolvem uma volumosa legislação voltada para os direitos (e as garantias) de seus habitantes. Isso significa dizer que basta o individuo pertencer a um Estado organizado para se transformar-se automaticamente em cidadão. Nem tanto. Veja a Constituição brasileira: em seu artigo 7, alínea IV, ela garante – como direito dos trabalhadores – um salário mínimo “capaz de atender as necessidades vitais básicas e às de sua família, com moradia, alimentação, lazer, higiene….”
Há, portanto em boa parte dos Estados, uma grande distância entre o que se escreve na lei e o que se pratica politicamente. Distância que somente será reduzida pelo esforço para levar a cidadania a todos os indivíduos.
Salta aos olhos (e a boca) a pergunta: por que o grau de cidadania varia tanto dento de um mesmo país, de um mesmo estado? Simples: porque no mundo contemporâneo o Estado anda de mãos dadas com o poder econômico e, desse modo, privilegia a supremacia de um grupo (ou classe) sobre outro, ou outros.
Escrito por Casa Cheia
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